Regulamentação

Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024

Nacional

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014 – 2024 e dá outras providências.

POLÍTICA NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) 2014-2024

LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) 2001-2010

LEI Nº 10.172, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (LDB)

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Internas à UFRJ

RESOLUÇÃO Nº 254, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre diretrizes básicas para a política de Ações Afirmativas da Extensão Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicada no Boletim UFRJ nº 54, compilado semanal n° 43 – 18 a 23 de dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 138, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Atualiza o Regulamento da Extensão Universitária na Universidade Federal do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (CEG) e CONSELHO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (CEG-CEU) Nº 01/2021

Atualiza a normatização e estabelece procedimentos pedagógicos e administrativos no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para os cursos de Graduação procederem à integralização das ações de extensão nos currículos.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Aprova o Regimento do Conselho de Extensão Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO Nº 03/2019

Revoga a Resolução nº 1/2012 e fixa normas para execução do Programa Institucional de Fomento Único das Ações de Extensão da UFRJ – PROFAEX/UFRJ

RESOLUÇÃO Nº 02/2019

Critérios de transição para registro de horas curriculares de extensão

CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (CEG) - RESOLUÇÃO Nº 06/2018

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Resolução CEG nº 15/1971. Estabelece que um crédito de extensão equivale a 15 horas.

RESOLUÇÃO Nº 02/2016

Regulamentação dos Cursos de Extensão Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Disposições Transitórias.

RESOLUÇÃO Nº 01/2016

Regulamentação dos Cursos de Extensão Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO Nº 01/2015

Aprova o Regulamento da Extensão Universitária na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (CEG) - RESOLUÇÃO Nº 04/2014

Altera os artigos 1º, 5º e 8º artigos e complementa a Resolução CEG nº 02/2013. As principais alterações aprovadas são as seguintes: o percentual mínimo de 10% de horas de extensão deve ser contabilizado em relação à carga horária total do curso; prorroga para março de 2017 o prazo máximo para inclusão da extensão nos currículos. Portanto, para os alunos que ingressarem anteriormente a 2017-1 o cumprimento dos 10% terá caráter facultativo.

CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (CEG) - RESOLUÇÃO Nº 02/2013

Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da UFRJ. Aprovada pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) no dia 05 de junho de 2013.

RESOLUÇÃO Nº 01/2012 (REVOGADA PELA RES. 03/2019)

Fixa normas para execução do Programa Institucional de Bolsas de Extensão da UFRJ – PIBEX/UFRJ

PORTARIA Nº 9343, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

Conselho Gestor da Pró-Reitoria de Extensão

PORTARIA Nº 7428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

Plenária de Coordenadores de Extensão

PORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Boletim Divulgando a Extensao – 2013

Museu Nacional

PORTARIA NORMATIVA Nº 583

Regulamento da Comissão de Ações de Extensão do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO DE AÇÕES DE EXTENSÃO NO MUSEU NACIONAL | UFRJ

Para mais informações acesse:

Conselho de Extensão Universitária

Fórum de Pró-Reitores de Extensão | Rede Nacional de Extensão (RENEX)